Tribunal em Porto Alegre nega prótese peniana inflável a idoso

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) indeferiu, na última semana, o pedido de antecipação de tutela de um militar aposentado de Porto Alegre que requereu uma prótese peniana inflável para o tratamento de disfunção erétil severa. O homem, com 70 anos, entrou com ação contra União pedindo que o Fusex (Fundo de Saúde do Exército) dê cobertura a seu pedido.

As informações foram divulgadas no site do TRF-4.

Na ação, o autor alegou que teve indicação de intervenção cirúrgica para implante de prótese do modelo Tital da marca Coloplast como única alternativa eficaz para ‘seu problema’.

Ele argumentou que a comissão de ética médica do Hospital Militar opinou favoravelmente pelo procedimento, porém, o Fusex negou cobertura alegando a existência de prótese semi-rígida de menor custo.

O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do processo, entende que não existe prova da probabilidade de direito e do próprio risco de dano, requisitos para a concessão da tutela de urgência.